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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
Instrução Normativa 3 (PR/TRF3)/1992
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 186 de 18/10/2010. Publicado em 18 OUT 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Ato da Presidência n. 126, de 04/05/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0
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Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 16/2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 18/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Aviso de anulação - Acordo de Cooperação
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 18/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Convênio STJ n. 3/2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3 de 6 maio de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Banco do Brasil (BB)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/BB n. 16/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por...
por Portugal. [Leis etc.], Campos, Joze Joaquim Carneiro de
Publicado em 2015
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Livro
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Portaria Ministro Presidente nº 69 de 27/09/2010. Publicado em 28 SET 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Portaria Secretaria Geral nº 215 de 02/12/2010. Publicado em 02 DEZ 2010
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/1
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Na minha lista:
Extrato de Convênio STJ n. 3/2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Instrumento de cooperação
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Termo de Cooperação Técnica n. 8
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Banco do Brasil (BB)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na form...
por Portugal. [Leis etc.], Varejão, João Alvares de Miranda
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 78 de 31/03/2011. Publicado em 31 MAR 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 223 de 28/10/2011. Publicado em 28 OUTUBRO 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1
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Fonte
19 CJF 14 STJ 10 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 5ª Região
Tipo de documento
22 Ato normativo 2 Livro 1 Artigo de revista 1 Instrumento de cooperação
Autor
19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 13 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Banco do Brasil (BB) 2 Portugal. [Leis etc.] 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Campos, Joze Joaquim Carneiro de Mais ... 1 Fortes, Paulo Antonio de Carvalho 1 Oliveira, José Antonio Diniz de 1 Varejão, João Alvares de Miranda menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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