Search Results - "Barriga de aluguel"

Contrato de gestação de substituição: proibi-lo ou torná-lo obrigatório?

by Lourenzon, Patrícia Miranda
Published 2014

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Artigo

A cessão temporária do útero: análise de limitação etária de 50 anos para a cedente = Temporary uterus assignment: analysis of age limit of 50 years for the assigner

by Rodrigues, Daiany da Silva, Moreira, Raquel Veggi, Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published 2018

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Artigo de revista

Direito de nascer : nova regulamentação impõe limites à inseminação artificial e à fertilização in vitro e proíbe a barriga de aluguel no país

by Grossi, Gabriel Pillar
Published 2011

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Artigo de revista

Os filhos de contrato : primeiros quíntuplos de proveta nascido no Brasil reacendem a discussão sobre o empréstimo de úteros

by Segatto, Cristiane
Published 2011

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Artigo

A maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa: estudo de casos = Surrogacy maternity and the conflict of certain maternity assumption: case study

by Teixeira, Caroline Rocha Pereira
Published 2017

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Artigo de revista

A barriga solidária e seus efeitos no Regime Geral da Previdência Social = The sympathetic belly and its effects on the General System of Social Security

by Rocha, Sérgio Reis Gusmão
Published 2017

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Artigo de revista

Inseminação artificial: reprodução assistida: aspectos polêmicos e legislação constitucional e infraconstitucional

by Carvalho, Rogério José Britto de
Published 2015

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Artigo

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução

by Carrasqueira, Simone de Almeida
Published 2011

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Artigo

Útero de substituição: a responsabilidade civil da mulher hospedeira em caso de recusa da entrega da criança

by Moreira, Raquel Veggi, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published 2018

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Artigo de revista

O salário-maternidade na reprodução médica assistida

by Silva, Renata Gonçalves da
Published 2018

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Artigo de revista

Barriga de aluguel

by Almeida, Aline Mignon de
Published 2011

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Artigo de revista

Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel

by Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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