Search Results - "Bem de família, Brasil"

A proteção do direito de crédito através da releitura da impenhorabilidade da verba alimentar do devedor

by Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Published 2013

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Artigo

Bem de família

by Frediani, Yone
Published 2011

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Artigo

A (im)possibilidade de penhora do bem da família do fiador no contrato de locação

by Rauber, Eduarda Maíra
Published 2013

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Artigo

Direito patrimonial no direito de família

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Livro

Bem de família

by Azevedo, Álvaro Villaça
Published 2010

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Livro

Da extinção da responsabilidade dos fiadores, mediante notificação, em contrato de locação

by Carvalho, Luis Camargo Pinto de
Published 2013

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Artigo

A polêmica do bem de família ofertado

by Tartuce, Flávio
Published 2013

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Artigo

Parecer sobre o projeto do Código civil

by Fachin, Luiz Edson
Published 2009

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Artigo

Bem de família

by Ritondo, Domingo Pietrangelo
Published 2010

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Livro

A jus-humanização das relações privadas : para além da constitucionalização do direito privado

by Melgaré, Plínio
Published 2011

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Artigo

Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário

by Clève, Clèmerson Merlin (coord.)
Published 2011

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Livro

Regime da separação convencional de bens. Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária

by Costa, Valestan Milhomem da
Published 2015

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Artigo

Direito de Família no novo milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo

by Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Org.), Simão, José Fernando (Org.), Fujita, Jorge Shiguemitsu (Org.), Zucchi, Maria Cristina (Org.)
Published 2010

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Livro

Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal

by Passarelli, Luciano Lopes
Published 2015

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Artigo

Novas perspectivas do direito de família

by Adoção de crianças, Adoção de menores, Oliveira, Euclides de
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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