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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Benefício assistencial"
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"Benefício assistencial" » "Benefício assistencia", "Benefício desistencia", "Benefício resistencia"
Resultados 1 - 20 de 62
Ativismo dialógico : atuação do Conselho Nacional De Justiça no tratamento da litigiosidade repetitiva no caso do auxílio-emergencial
por Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por Gonçalves, Benedito
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Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por Gonçalves, Benedito
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Recomendação 10373823 (CORE/TRF3)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Recomendação 10386095 (CORE/TRF3)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-01/2006
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Súmula 29
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a...
por Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
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Artigo
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Súmula 29
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 4 (PRES/GACO)/2024
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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Na minha lista:
O benefício assistencial como Instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana
por Inácio, Carla Mirella da Silva
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Peculiaridades do benefício de prestação continuada da assistência social
por Oliveira, Daniella Lavezo Pereira de
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 4 (PR/TRF3-JEFs/3R-Coord)/2024
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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Na minha lista:
A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98
por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d
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A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98
por Ribeiro, Gustavo Moulin
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Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a...
por Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
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A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98
por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O benefício assistencial como Instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana
por Inácio, Carla Mirella da Silva
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O benefício assistencial como Instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana
por Inácio, Carla Mirella da Silva
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O benefício assistencial como Instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana
por Inácio, Carla Mirella da Silva
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
41 TRF 2ª Região 16 TRF 3ª Região / SJSP 5 STJ
Tipo de documento
30 Trabalho Acadêmico 12 Artigo 9 Ato normativo 8 Capítulo de livro 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 TCC/Especialização
Autor
6 César, José Antônio de Andrade 6 Inácio, Carla Mirella da Silva 6 Melo, Fátima Regina Barbosa Bráulio de 6 Oliveira, Daniella Lavezo Pereira de 6 Samaan, Ana Paula Lopes 5 Gonçalves, Benedito Mais ... 5 Mello, Vanessa Vieira de 5 Sales, Gabriela Azevedo Campos 3 Ribeiro, Gustavo Moulin 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza 1 Amorim, Rosires Ruiz Garcia Ferreira de 1 Carvalho, Roberta Silvia de 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Corrêa, Priscilla Pereira da Costa 1 Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da 1 Lopes, Rodolfo Mascarenhas 1 Machado, Eliana Bento 1 Meneses, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de 1 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 1 Otilio, Roney Raimundo Leão 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva, Fábio de Souza menos ...
Idioma
62 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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