Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Benefício fiscal"
Resultados 1 - 20 de 58
Zonas de livre comércio no mundo
por Lannes Junior, Osmar Perazzo
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis o...
por Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis o...
por Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Incentivos fiscais no planejamento
por Faria, Walter
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crédito-Prêmio do IPI: extinção
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Proteção da confiança e Direito Tributário = Legitimate expectation and Tax Law
por Moreira, Clara Gomes
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O conceito de inovação tecnológica na Lei do Bem: uma contextualização na taxonomia da inovação
por Moreira Filho, Aristóteles
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian t...
por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação = The taxation of revenue earned after extinction patrimony of affect...
por Braz, Maciel da Silva
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo NATO = Urban afforestation of Mossoró/RN: evaluation according to the NATO model
por Brito, Lauro Gurgel de, Vieira, Edmar Eduardo de Moura, Nogueira, Jailson Alves
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Justiça fiscal e sonegação
por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 523]
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Vídeo
Salvar na lista
Na minha lista:
Gastos tributários : conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil
por Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo NATO = Urban afforestation of Mossoró/RN: evaluation according to the NATO model
por Brito, Lauro Gurgel de, Vieira, Edmar Eduardo de Moura, Nogueira, Jailson Alves
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tributação e concorrência
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Tributação e concorrência
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil = The deductibility of bribery expenses in th...
por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Mecanismos legais de controle sobre incentivos fiscais = Legal mechanisms of control of tax benefits
por Tamanini, Tarcísio Milhomem
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Incentivos fiscais de ICMS e subvenções para investimentos: tratamento fiscal após a edição da Lei Complementar n. 160/2017 = ICMS’ tax incentives and government grants: tax treatm...
por Bevilacqua, Lucas, Cecconello, Vanessa Marini
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
52 STJ 4 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
25 Artigo de revista 17 Artigo 7 Capítulo de livro 3 Estudo Técnico 1 Dissertação 1 Livro Mais ... 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
4 Costa, Regina Helena 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Bevilacqua, Lucas 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias 2 Chaves, Vinicius Figueiredo Mais ... 2 Gasparian, Taís Borja 2 Gasperin, Carlos Eduardo Makoul 2 Kallás Filho, Elias 2 Nogueira, Jailson Alves 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Ruschel, Lucas Célio 2 Santos, Ramon Tomazela 2 Vieira, Edmar Eduardo de Moura 1 Alfaia, Fábio Lopes 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl 1 Ben, Gustavo Vinícius 1 Bomfim, Gilson Pacheco 1 Braz, Maciel da Silva 1 Buissa, Leonardo 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Canen, Doris 1 Cecconello, Vanessa Marini 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Faria, Walter 1 Fernandes, André Eduardo da Silva 1 Fernandes, Edison Carlos 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima menos ...
Idioma
57 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...