Search Results - "Benefício fiscal"

by Lannes Junior, Osmar Perazzo
Published 2016

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estudo técnico

Profut (Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional Brasileiro): Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à form...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Yunes Junior, Faissal
Published 2016

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Artigo de revista

A indevida sucumbência na desistência de demandas face adesão ao programa de recuperação fiscal : Refis

by Fonseca, Carlos Henrique da
Published 2011

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Artigo

Incentivos fiscais concedidos por lei e revogados por resolução. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Inteligência da Resolução Normativa da ANEEL nº 234/2006, da Lei nº 5.655/71 e...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Crédito-Prêmio do IPI: extinção

by Martins, Francisco Peçanha
Published 2009

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Artigo

Alterações Tributárias da MP do Bem : lei 11.196/05, MP 255

by Fernandes, Edison Carlos
Published 2006

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Sumário de livro

Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

by Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published 2011

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Artigo

Guerra fiscal: glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivo...

by Alcoforado, Antônio Machado Guedes
Published 2017

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Artigo de revista

O Regime de drawback como ferramenta de gestão e geração de valor no atual cenário tributário brasileiro

by Longo, André Koller Di Francesco
Published 2014

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Artigo de revista

Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licençamaternidade: propostas para o seu aprimoramento

by Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
Published 2014

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Artigo

Incentivos e benefícios fiscais: diferença no Estado de Direito desenvolvimentista

by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014

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Artigo

Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico

by Aguiar, Rodrigo Goulart, Muniz, Veyzon Campos
Published 2014

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Artigo

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2015

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Artigo

Breve histórico da tributação como forma de intervenção na indústria nacional e a função extrafiscal do tributo no ordenamento jurídico atual

by Nami, Beatriz Dib
Published 2016

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Artigo de revista

A norma de incidência exoneratória

by Cucci, Jorge Bravo
Published 2014

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Artigo de revista

Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental

by Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015

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estudo técnico

Políticas públicas violadoras de direitos fundamentais: a concessão inconstitucional de renúncia de receita de ICMS, no Estado do Pará, e a (im)possibilidade de sua convalidação pe...

by Nascimento, Thiago Lima do
Published 2018

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Artigo de revista

O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido

by Marques, Leonardo Nunes, Fernandes, Thaiany Costa
Published 2014

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Artigo

Da imunidade tributária dos templos

by Rodrigues, Ricardo Schneider
Published 2010

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Sumário de livro

Alcance da aplicação da imunidade e de outros benefícios fiscais destinados a entidades educacionais

by Santos, Ian Barbosa, Gonzalez, Rodrigo
Published 2011

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Artigo

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