Search Results - "Benefício previdenciário"

O salário-família no Regime Geral de Previdência Social

by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2018

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Artigo de revista

Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social

by Cardoso, Oscar Valente
Published 2018

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Artigo de revista

As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015

by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2018

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Artigo de revista

Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017...

by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2017

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Artigo de revista

O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia: comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016

by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2017

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Artigo de revista

Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional

by Cardoso, Oscar Valente
Published 2017

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Artigo de revista

Competência para demandas em matéria previdenciária: aspectos gerais e controvertidos

by Silva Júnior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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