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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 731
Prerrogativas dos bens dominiais : insuscetibilidade da posse civil
por Fagundes, José Julio Leal
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 579 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 711 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
O STF e a venda sem licitação de imóveis públicos
por Silva, Bruno Mattos e
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
Traite du domaine public : ou de la distinction des biens consideres principalement por rapport au domaine public v.1 v.2 v.3 v.4
por Proudhon, Jean Baptiste Victor
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Portaria da presidência n. 225, de 05/04/2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 226, de 05/04/2017, publicado em 06/04/2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Resolução n. 20, de 13/12/1993
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1
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Comunicado 9 (COGE/CJF/STJ)/2005
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Tutela de evidência do crédito tributário federal: notas sobre a indisponibilidade de bens e penhora eletrônica
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Tutela de evidência do crédito tributário federal: notas sobre a indisponibilidade de bens e penhora eletrônica
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Alienação de bens móveis : licitação dispensada
por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
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Manual de orientação: mudança para a nova sede
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Folheto
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Bens públicos: principais apontamentos
por Guerra, Evandro Martins
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Bem de família
por Veloso, Zeno
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 20, de 13/12/1993
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 65, de 29/01/2008
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 582, de 01/09/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
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Na minha lista:
Receitas originárias
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
347 STJ 130 TRF 2ª Região 77 TRF 3ª Região / SJSP 56 TRF 5ª Região 51 CJF 24 Senado Federal Mais ... 16 TJDFT 13 Câmara dos Deputados 6 STF 6 TSE 3 TRT 3ª Região 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
206 Artigo 143 Ato normativo 122 Artigo de revista 57 Capítulo de livro 24 Livro 24 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 Instrução Normativa 5 Outros 4 Estudo Técnico 4 Julgado Histórico 4 TCC/Especialização 3 Texto 2 Dissertação 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Apostilas 1 Apresentação 1 Artigo de jornal 1 Entrevista 1 Folheto 1 Institucional 1 Instrução normativa 1 Monografia 1 Palestra 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
51 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 48 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 33 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 16 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 8 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 7 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 Alves, Jamil Chaim 6 Fernandes, Sandra Regina 6 Figueiredo, Lúcia Valle 6 Mazloum, Ali 6 Oliveira, Eliana de 6 Terra, Gilberto 5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 5 Carneiro, Athos Gusmão 5 Cueva, Ricardo Villas Bôas 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 5 Gonçalves, Benedito 5 Lomonaco, José Antônio 4 Drumond, Mônica 4 Gonçalves, Marcelo Barbi 4 Magri, Fernando França 4 Miranda, Marcos Paulo de Souza 4 Salomão, Luis Felipe 3 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Monteiro, Bruno Fabiani 3 Pereira, Alexandre Pimenta Batista 3 Prudente, Antônio Souza menos ...
Idioma
559 Português 15 Español 8 Français 7 Outros 5 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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