Search Results - "Bens, alienação"

Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira

by Rosa, Michele Franco
Published 2010

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Artigo

Doação de terreno municipal ao particular que pagou sua desapropriação

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2014

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Artigo

A venda das ações detidas por entidades de direito público: hipótese atípica de alienação de bem público = The disposal of shares controlled by government entities: atypical case o...

by Stein, Daniel
Published 2014

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Artigo

A alienação antecipada de bens na ação civil pública por ato de improbidade administrativa

by Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Published 2015

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Artigo

Questões controvertidas no novo Código de processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Terras devolutas : necessidade de ação discriminatória para integrá-las ao patrimônio municipal : impossibilidade de alienação sem autorização legislativa : considerações...

by Ladeira, Adiles Lorza
Published 2011

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Artigo

Alienação de bens móveis : licitação dispensada

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos : em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveis

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010

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Artigo

Processo administrativo : desvinculação de bens/doação : anuência

by Valadares, Leandro Savastano
Published 2010

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Artigo

Fraude à execução

by Oliveira, Guilherme Botelho de
Published 2011

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Artigo

Um sistema para otimizar o reaproveitamento de bens móveis inservíveis no âmbito da administração pública federal

by Lobato Neto, Lucival Lage
Published 2011

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Artigo

A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo

by Farias, Márcia Ferreira Cunha
Published 2011

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Artigo

Alienação de bens públicos : procedimento

by Gasparini, Diogenes
Published 2011

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Artigo

Concessão de direito real de uso. Bem público. Frigorífico municipal. Análise de edital. Requisitos para realização do procedimento licitatório. Sugestão de ato convocatório...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011

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Artigo

Leilão administrativo : eletrônico ou presencial

by Pires, Adriana Tavares Pereira
Published 2010

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Venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveis

by Ribeiro, Maurício Portugal
Published 2010

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Artigo

A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos

by Noronha, João Otávio de
Published 2009

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Administrativo : bens públicos; desafetação de bem público; servidão de passagem; competência; autorização legislativa

by Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Published 2011

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Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art. 615-A do CPC, constante do Projeto de Lei 4.497/2004

by Pinto, Rodrigo Strobel, Teive, Marcello Müller
Published 2015

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Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC

by Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
Published 2015

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