Search Results - "Bens, alienação"

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado

by Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Published 2013

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Artigo

A situação do cônjuge alheio à execução e o novo Artigo 655-B do CPC

by Donoso, Denis
Published 2018

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Artigo de revista

Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo) relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terce...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

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Artigo

Regime da separação convencional de bens. Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária

by Costa, Valestan Milhomem da
Published 2015

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Artigo

Arrematação por preço vil na execução civil

by Scalabrin, Felipe
Published 2015

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Artigo

Embargos de terceiro e fraude à execução

by Cais, Frederico Fontoura da Silva
Published 2015

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Artigo

A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Brenner, Ana Cristina
Published 2015

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Artigo

Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular

by Scarparo, Eduardo Kochenborger
Published 2015

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Artigo

A penhora incidente sobre bem de terceiro, conceituada na justiça laboral como decorrente de responsabilidade objetiva

by Silva, Juary C.
Published 2013

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Artigo

Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato

by Brazuna, José Luis Ribeiro, Pin Junior, Sérgio
Published 2014

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Artigo

Justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário

by Otero, Marcelo Truzzi
Published 2012

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Sumário de livro

Sobre a expedição de alvarás para alienação de bens em inventários judiciais

by Adamek, Marcelo Vieira von
Published 2014

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Artigo

Alguns aspectos inovadores no processo de execução de título extrajudicial, adotados pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006

by Cambi, Accácio
Published 2017

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Artigo de revista

Fraude à execução fiscal: questões controvertidas à luz da jurisprudência pátria

by Walcher, Guilherme Gehlen
Published 2015

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Artigo

Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência

by Lobo, Jorge
Published 2013

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Artigo

A aquisição de bens usados pela Administração Pública = The acquisition of properties used by the public administration

by Parziale, Aniello dos Reis
Published 2019

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