Resultados da busca - "Bens consumíveis"

Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law

por Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, Zenardi, Recieri De Tarso, Saukoski, Sayonara Aparecida
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária = The legitimacy of state intervention in the advertising of products subject to he...

por Veiga, Erika Mattos da, Pannunzio, Maria Inês Moron, Cunha, Thiago Rocha da, Garrafa, Volnei
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português

por Frota, Mário
Publicado em 2014

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Artigo

Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos

por Orozco Pardo, Guillermo, Moreno Navarrete, Miguel Ángel, Quesada Páez, Abigail
Publicado em 2014

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Artigo

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

por Mello, Heloísa Carpena Vieira de
Publicado em 2014

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Artigo

Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos

por Orozco Pardo, Guillermo, Moreno Navarrete, Miguel Ángel, Quesada Páez, Abigail
Publicado em 2014

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Artigo

A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.

por Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em 2014

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Artigo

Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal

por Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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