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"Bens culturais" » "Bens cultural", "Bens cultura"

Conceito jurídico indeterminado e discricionariedade no controle jurisdicional de tombamentos = Indeterminate legal concept and administrative discretion in juridictional control o...

by Araújo, Denise Puertas de
Published 2014

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Artigo

Proteção do patrimônio cultural : da monumentalidade aos bens imateriais

by Pires, Maria Coeli Simões
Published 2010

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Artigo

Em defesa das luzes

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010

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Artigo

O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional

by Ahmed, Flávio
Published 2010

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Artigo

A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico

by Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Published 2018

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Artigo de revista

Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial

by Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published 2018

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Artigo de revista

Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizar

by Pasqualini, Alexandre
Published 2014

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Artigo

Da inconstitucionalidade do tombamento determinado por ação civil pública

by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2014

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Artigo

Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana : reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem u...

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011

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Artigo

O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural

by Arroyo, Michele Abreu
Published 2010

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Artigo

Patrimônio cultural

by Dias, Edna Cardozo
Published 2010

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Artigo

Tombamento

by Ferreira, Vanessa de Oliveira
Published 2010

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Artigo

A preservação do patrimônio cultural brasileiro e entidades do terceiro setor

by Lino, Fernanda Noia da Costa
Published 2011

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Artigo

ICMS cultural. Possibilidade de destinação de recursos para bandas musicais tombadas pelo patrimônio histórico municipal

by Galvão, Priscila Cristina, Oliveira, Adilson José de, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Acervo digital de conhecimentos tradicionais, sítio cultural de memória tradicional, acesso a conhecimentos tradicionais de publicações e outras questões atuais

by Kishi, Sandra Akemi Shimada
Published 2012

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Artigo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em Direito Administrativo = The Institute of National Heritage and Artistic: a case study in Adm...

by Dantas, Fabiana Santos
Published 2014

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Artigo

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio

by Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published 2014

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Artigo de revista

O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana

by Sumariva, Marino Nazareno Lopes, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2014

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Artigo de revista

Direito e conservação da geodiversidade: paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o programa geoparques no Brasil

by Alvarenga, Luciano J.
Published 2017

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Artigo de revista

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