Search Results - "Bens de raiz"

Aspectos da alienação fiduciária de coisa imóvel

by Fucci, Paulo Eduardo
Published 2018

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Artigo de revista

Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil

by Mattos Neto, Antonio José de
Published 2016

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Artigo de revista

Da execução de bem hipotecado: preferência do crédito trabalhista

by Oliveira, Francisco Antonio
Published 2019

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Artigo de revista

Inventário de bens de estrangeiros no Brasil

by Luzone, Leandro
Published 2017

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Artigo de revista

Demarcação dos terrenos de Marinha e seus acrescidos

by Lima, Obéde Pereira de, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2015

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Artigo

Registro da propriedade e bases gráficas

by Brey, Enrique Rajoy
Published 2015

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Artigo

A publicidade imobiliária no direito mesopotâmico antigo

by Fernández Del Pozo, Luis
Published 2015

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Artigo de revista

Penhora: alienação fiduciária de coisa imóvel. Algumas considerações sobre o registro

by Jacomino, Sérgio
Published 2015

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Artigo de revista

Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis

by Farias, Talden, Ataíde, Pedro
Published 2018

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Artigo de revista

Fraude à execução pela insolvência do devedor. Alienação do imóvel penhorado. Ausência do registro

by Dias, Ronaldo Brêtas C.
Published 2019

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Artigo de revista

O registro como instrumento de proteção das garantias jurídicas: do aproveitamento das coisas

by Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published 2016

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Artigo de revista

Fragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis

by Richter, Luiz Egon
Published 2016

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Artigo de revista

Do registro do protesto contra a alienação de bens móveis e imóveis

by Erpen, Décio Antônio
Published 2016

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Artigo de revista

Registro da penhora - Código de Processo Civil sofre alteração: valorização do registro imobiliário na reforma da reforma

by Fioranelli, Ademar, Santos, Flauzilino Araújo dos, Jacomino, Sérgio
Published 2016

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Artigo de revista

Imposto sobre transmissão de bens móveis

by Harada, Kiyoshi
Published 2016

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Artigo de revista

ISS: a volta ao passado demonstra a plena constitucionalidade de sua incidência sobre a locação de bens móveis

by Sampaio, Alcides da Fonseca
Published 2015

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Artigo de revista

Municípios e a regularização fundiária

by Ghedini Neto, Armando
Published 2019

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Artigo de revista

O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis = ITBI on the assignment of purchase and sale agreements of real estates

by Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha, Campelo, Marina
Published 2017

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Artigo de revista

Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with re...

by Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Published 2018

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Artigo de revista

A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis = The (non)incidence of ITBI in the payment of rea...

by Elias, Eduardo Arrieiro
Published 2018

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