Resultados da busca - "Bens impenhoráveis"

Bem de família

por Veloso, Zeno
Publicado em 2009

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Artigo

Processo de execução por quantia certa

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007

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Artigo

Direito à vida

por Tavares, Cláudio de Mello
Publicado em 2009

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Artigo

Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos: penhorabilidade de seus bens

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos: penhorabilidade de seus bens

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Da execução por quantia certa contra a fazenda pública : análise da sistemática do precatório = Execution for certain quantity against public finance : analysis of the systematic o...

por Silva, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008

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Artigo

Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas...

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em 2009

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Livro

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural = Liability of small rural property

por Cardoso, Heloísa Bagatin
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A polêmica do bem de família ofertado

por Tartuce, Flávio
Publicado em 2013

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Artigo

Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2008

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Artigo

Fraude à execução fiscal: questões controvertidas à luz da jurisprudência pátria

por Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em 2015

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Artigo

As garantias do cumprimento da obrigação

por Neves, José Roberto de Castro
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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