Resultados da busca - "Biodiversidade, conservação"

Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001 : alguns pontos polêmicos

por Stahlhöfer, Iásin Schäffer, Christmann, Luiza Landerdahl, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Publicado em 2011

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Artigo

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

por Ganem, Roseli Senna, org.
Publicado em 2011

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Livro

APAS federais no Brasil

por Ganem, Roseli Senna, Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2009

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Artigo

Expectativas para a Rio+20

por Jardim, Tarciso Dal Maso
Publicado em 2012

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Texto

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções

por Kordi, Zahra Mahmoodi, Miansarayi, Masume Gholami
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection

por Moreira, Eliane Cristina Pinto, Conde, Leandro Barbalho
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de M...

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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