Resultados da busca - "Biodiversidade, proteção"

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2012

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Artigo

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico

por Neves, Julio de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes = Access to genetic resources, division o...

por Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Corredores ecológicos

por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2009

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Artigo

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha, Godinho, Rosemary de Sampaio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

por Leite, José Rubens Morato, Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy...

por Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em 2018

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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy...

por Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em 2018

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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha

por Toledo, André de Paiva
Publicado em 2018

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A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais

por Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em 2009

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Artigo

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protecti...

por Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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