Resultados da busca - "Biossegurança, Brasil"

O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e Direito Penal

por Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em 2013

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Artigo

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2011

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Artigo

Encerramento [Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas]

por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2015

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Discurso

Lei de biossegurança: Lei n. 11.105/2005

por Frota, Elisa Bastos
Publicado em 2013

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Artigo

Harmonização legislativa ambiental entre Brasil e Argentina : uma análise do princípio da precaução frente aos organismos geneticamente modificados

por Rovani, Anatércia
Publicado em 2011

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Artigo

Princípio da precaução ambiental na administração pública

por Cavalcante, Sérgio Ribeiro
Publicado em 2007

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TCC/Especialização

Princípio da precaução ambiental na administração pública

por Cavalcante, Sérgio Ribeiro
Publicado em 2007

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TCC/Especialização

A permissão para utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia à luz da constituição brasileira

por Souza, Ana Patrícia
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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