Resultados da busca - "Bloqueio econômico"

A constitucionalidade do bloqueio de valores

por Paula, Adriano Perácio de
Publicado em 2009

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Artigo

Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios coercitivos pelo Poder Judiciário na nova lei de tóxicos: possibilidade de bloqueio...

por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007

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Artigo de revista

El delito fiscal como actividad delictiva previa del blanqueo de capitales

por Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models...

por Ribeiro, Gustavo Ferreira, Serra, Rafael Caputo Bastos
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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