Search Results - "Brasil"

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2009

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Artigo

Recursos no processo penal

by Grinover, Ada Pellegrini, Gomes Filho, Antonio Magalhães, Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

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Sumário de livro

As nulidades no processo penal

by Grinover, Ada Pellegrini, Fernandes, Antonio Scarance, Gomes Filho, Antonio Magalhães
Published 2009

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Sumário de livro

O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2010

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Artigo

Ação de improbidade administrativa : decadência e prescrição

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2011

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Artigo

Ação civil pública. Serviço de atendimento ao cliente. Anatel. Procons estaduais. Conflito de atribuições

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2014

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Artigo

Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2009

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Artigo

Ameaça à proteção do consumidor e das águas

by Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Feldmann, Fábio
Published 2010

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Artigo

Da desconsideração da pessoa jurídica : aspectos de direito material e processual

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2010

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Artigo

Tutela jurisdicional diferenciada: a antecipação e sua estabilização

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2015

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Artigo

Código brasileiro de defesa do consumidor

by Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Fink, Daniel Roberto, Filomeno, José Geraldo Brito, Nery Júnior, Nelson, Denari, Zelmo (Coment.)
Published 2011

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Sumário de livro

A tutela jurisdicional dos interesses difusos

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2010

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Artigo

A coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário: o exemplo de ações coletivas e individuais no campo da saúde

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2014

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Artigo de revista

O interrogatório como meio de defesa (Lei 10.792/2003)

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2015

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Artigo

A ação civil pública no STJ

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2017

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Artigo de revista

Conversas gravadas: ilicitude ou licitude? = Recorded telephone calls: illegality or legality?

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2018

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Artigo de revista

Os processos coletivos nos países de civil law e common law: uma análise de Direito Comparado

by Grinover, Ada Pellegrini, Watanabe, Kazou, Mullenix, Linda
Published 2009

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Sumário de livro

O "amicus curiae" no processo administrativo = Amicus curiae in administrative proceeding

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2017

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Artigo de revista

Código-modelo de processos coletivos para Ibero-América. Exposição de Motivos

by Berizonce, Roberto Omar, Grinover, Ada Pellegrini, Landoni Sosa, Angel
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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