Resultados da busca - "Brasil. Estatuto do índio (1973)"

A emancipação do índio

por Leite, Gervásio
Publicado em 2010

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Artigo

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2008

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Artigo

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dour...

por Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, Prado, Rafael Clemente Oliveira do, Kadwéu, Ezequias Vergilio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial

por Piva, Priscilla Mielke Wickert
Publicado em 2015

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Artigo

Julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio = Raposa serra do sol indigenous land trial

por Yamada, Erica Magami, Villares, Luiz Fernando
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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