Resultados da busca - "Brasil. Código de mineração (1967)"

Alterações no direito minerário brasileiro

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009

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Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil

por Bustamante, Luiz Alberto da Cunha, Cavalcante Filho, João Trindade, Biato, Márcia Fortuna, Gomes, Carlos Jacques Vieira
Publicado em 2014

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Possíveis formas de extinção do manifesto de mina : caducidade ou desapropriação?

por Saddy, André
Publicado em 2014

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Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional

por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009

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Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional

por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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