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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Código de processo penal (1941)"
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Sugestões ao projeto de Código de Processo Penal
by Breda, Antônio Acir
Published 2019
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Artigo de revista
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O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
by Marcão, Renato
Published 2015
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Funções e limites da prisão processual
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2015
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Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental
by Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Published 2014
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Artigo
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Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial
by Choukr, Fauzi Hassan
Published 2011
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Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
by Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Published 2018
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Prova e sucedâneos da prova no Processo Penal
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2015
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Artigo
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Direito Processual Penal
by Schreiber, Simone
Published 2009
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Sumário de livro
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Direito Processual Penal: de acordo com a Lei n. 11.900/2009
by Oliveira, Flávio Cardoso de
Published 2009
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Sumário de livro
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Elementos de Direito Processual Penal
by Marques, José Frederico
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis
by Feitoza, Denilson
Published 2010
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Sumário de livro
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Teoria geral do Processo Penal
by Machado, Antônio Alberto
Published 2009
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Sumário de livro
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Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
by Gonzaga, Artur Pagliusi
Published 2009
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Artigo
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Processo Penal simplificado
by Capez, Fernando
Published 2011
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Sumário de livro
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Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of...
by Garcia, Rafael de Deus
Published 2017
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Artigo de revista
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O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
by Faezy, Isabella Mello de
Published 2018
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TCC/Especialização
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Revelia e prescrição penal
by Jesus, Damásio E. de
Published 2009
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Artigo de revista
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Reflexões sobre o exercício da curadoria no processo penal
by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2009
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Artigo
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Reflexões sobre a prisão preventiva a partir da ótica garantista
by Pádova, Antônio de
Published 2013
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Artigo
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Código de Processo Penal anotado
by Bonfim, Edilson Mougenot
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
202 STJ 1 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
92 Sumário de livro 69 Artigo 37 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 artigo more ... 1 legislacao less ...
Author
5 Hamilton, Sergio Demoro 4 Marcão, Renato 3 Choukr, Fauzi Hassan 3 Fernandes, Antonio Scarance 3 Franco, Paulo Alves 3 Gomes, Luiz Flávio more ... 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Aufiero, Aniello 2 Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy 2 Boschi, José Antonio Paganella 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Chiamareli, Valter Salvador 2 Führer, Maximiliano Roberto Ernesto 2 Giacomolli, Nereu José 2 Ishida, Válter Kenji 2 Lima, Marcellus Polastri 2 Machado, Felipe Daniel Amorim 2 Melo, Pedro Luiz de 2 Moreira, Rômulo de Andrade 2 Nalini, José Renato 2 Nucci, Guilherme de Souza 2 Ribeiro, Bruno de Morais 2 Schreiber, Simone 2 Simini Junior, Antonio 2 Tourinho Filho, Fernando 1 Abreu, Emerson Toro de 1 Albuquerque, José Ramón Simons Tavares de 1 Almeida, Gustavo Milaré less ...
Language
205 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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