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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Código eleitoral (1997)"
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Invalidade no direito eleitoral : nulidade e anulabilidade de votos
by Gomes, José Jairo
Published 2010
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Concessão de reenquadramento de servidores. Fiscais de tributo. Lei de cargos e salários. Aumento dos vencimentos. Ano eleitoral
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Aplicabilidade das vedações à circunscrição municipal quando o pleito é em níveis federal e estadual. Considerações...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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Artigo
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Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos
by Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Published 2010
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Sumário de livro
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O novo artigo 36-A da Lei eleitoral e os limites da propaganda eleitoral antecipada. Comentários ao julgamento das Representações nºs 20.574 e 1.406 pelo Tribunal Superior Eleitora...
by Valério, Paulo Manuel
Published 2010
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Artigo
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A polêmica sobre as consequências jurídicas da omissão das informações exigidas pelo § 4º do artigo 36 da Lei n. 9.504/1997 na propaganda eleitoral, acrescido através da Lei n° 12....
by Sobreiro, Juan Daniel Pereira
Published 2011
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Artigo
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Lei das Eleições comentada
by Coneglian, Olivar
Published 2009
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Sumário de livro
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Doações para financiamentos de campanhas eleitorais: interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei n. 9.504/97
by Fichtner, José Antonio, Dickstein, Marcelo
Published 2011
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Artigo
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O artigo 30-A, §2º, da Lei n. 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade
by Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Published 2015
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Artigo
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Instituições de Direito Eleitoral
by Costa, Adriano Soares da
Published 2009
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Sumário de livro
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Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet
by Costa, Luciano
Published 2010
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Artigo
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Comentários sobre a reforma eleitoral
by Ramayana, Marcos
Published 2010
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Sumário de livro
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Concessão de subvenções sociais e benefícios fiscais no ano do pleito eleitoral. Artigo 73, §10 da Lei das eleições. Vedação. Não-aplicação da norma ao caso concreto.
by Castro, José Nilo de, Lança, Daniel Perrelli, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Artigo
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Concessão de bolsa de estudos para curso superior. Necessidade de lei municipal regulamentando a concessão. Vedações da Lei n. 9.504. Ano eleitoral. Impossibilidade
by Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011
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Artigo
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Despesas de pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao término do mandato. Considerações afetas à Lei de responsabilidade fiscal e à Lei das eleições. Programa de saúde da famí...
by Castro, José Nilo de, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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Artigo
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Direito Eleitoral esquematizado
by Cerqueira, Thales Tácito, Cerqueira, Camila Albuquerque
Published 2011
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Sumário de livro
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Doação ou concessão de bem imóvel público a particulares. Bens dominicais. Impossibilidade. Lei eleitoral n. 9.504/97.
by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Drumond, Andréa Santiago
Published 2011
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Artigo
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
by Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Published 2012
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Sumário de livro
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A positivação da tutela da remoção do ilícito veiculada na rede mundial de computadores em seara eleitoral pela Lei nº 12.891/2013: comentários ao art. 57-D, §3º, da Lei nº 9.504/9...
by Golambiuk, Paulo Henrique
Published 2015
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Artigo de revista
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Direito Eleitoral [4.ed.]
by Sanseverino., Francisco de Assis Vieira
Published 2013
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Institution
32 STJ
Format
16 Artigo 14 Sumário de livro 2 Artigo de revista
Author
6 Castro, José Nilo de 2 Antonio, Alice Barroso de 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Ramayana, Marcos 2 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 1 Agra, Walber de Moura more ... 1 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 1 Bem, Leonardo Schmitt de 1 Cerqueira, Camila Albuquerque 1 Cerqueira, Thales Tácito 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Coneglian, Olivar 1 Costa, Adriano Soares da 1 Costa, Luciano 1 Cunha, Mariana Garcia 1 Dickstein, Marcelo 1 Dotti, Marinês Restelatto 1 Drumond, Andréa Santiago 1 Duarte, Renata Miranda 1 Fichtner, José Antonio 1 Golambiuk, Paulo Henrique 1 Gomes, José Jairo 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Kimura, Alexandre Issa 1 Lança, Daniel Perrelli 1 Lino, Graziela de Castro 1 Lucon, Paulo Henrique dos Santos 1 Martins, Tamira Almeida 1 Motta, Carlos Pinto Coelho 1 Oliveira, Adilson José Selim de Sales de less ...
Language
32 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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