Resultados da busca - "Brasil. Código penal (1830)."

Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando...

por Silva, Josino do Nascimento
Publicado em 2017

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Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos...

por Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em 2011

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O Código penal interpretado

por Araujo, João Vieira de, 1844-1922
Publicado em 2013

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O Código Penal interpretado

por Araujo, João Vieira de
Publicado em 2013

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Livro

Prefácio [Codigo criminal do imperio do Brazil annotado]

por Carvalhido, Hamilton
Publicado em 2007

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Prefácio

Menores e loucos em direito criminal

por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2013

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O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública? = The victim’s remission in Brazilian legal penal culture in the X...

por Teixeira, Arley Fernandes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Menores e loucos em Direito Criminal

por Barreto, Tobias
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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