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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Código tributário (1966)"
Resultados 1 - 12 de 12
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por Santos, Cláudia dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos
por Amaral, Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do Direito Tributário
por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições : aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica das contribuições sociais
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Taxas no sistema tributário brasileiro
por Ichihara, Yoshiaki
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Preço público e taxa : algumas considerações
por Caldas Neto, Cicero
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A noção jurídica de empresa
por Almeida, José Gabriel Assis de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 Senado Federal 3 STJ
Tipo de documento
11 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
1 Almeida, José Gabriel Assis de 1 Amaral, Luiz 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Caldas Neto, Cicero 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Dobrowolski, Silvio Mais ... 1 Ichihara, Yoshiaki 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 Santos, Cláudia dos 1 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes menos ...
Idioma
3 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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