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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
by Machado, Fábio Guedes de Paula
Published 2017
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A não incidência do bis in idem na condenação pelos delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e associação criminosa
by Horta, Isabel Resende
Published 2015
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Da responsabilidade criminal: causas legais de isenção e de redução da pena: Artigos 22 a 24 do Código Penal
by Azevedo, Noé
Published 2016
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O Projeto Sarney de Código Penal
by Dotti, René Ariel
Published 2014
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Insurgência contra o Estado: tema para nova tipificação penal
by Souza, Calixto Oliveira
Published 2014
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Reincidência e repressão penal
by Freitas, Ricardo
Published 2014
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O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
by Corrêa, Cristiane da Rocha
Published 2015
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Penas alternativas: alternativas penais e execução da pena
by Silva, Inês Maria Dutra e
Published 2015
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Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres
by Borelli, Andrea
Published 2015
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Autorização para interrupção de gravidez [Jurisprudência comentada]
by Messa, Maria Lúcia, Minas Gerais. Tribunal de Alçada de Minas Gerais
Published 2016
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Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova Lei dos Crimes Ambientais
by Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
Published 2016
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A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena
by Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
Published 2018
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O princípio da proporcionalidade delimitando a legítima defesa
by Serrano, Gerluce Maria Silva
Published 2017
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TCC/Especialização
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Genocídio no Anteprojeto de Código Penal
by Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
Published 2014
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Entre expansão ou delimitação do critério biológico da inimputabilidade penal do Art. 26 do CP
by Barreto, Rodrigo Silva
Published 2019
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Livramento condicional e maus antecedentes
by Souza, Calixto Oliveira
Published 2015
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O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem Direito Penal máximo
by Saraiva, João Batista Costa
Published 2015
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Os limites da coisa julgada na execução penal
by Castro, Élcio Pinheiro de
Published 2015
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Princípio da retroatividade benéfica
by Borges, Paulo César Corrêa
Published 2015
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Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal
by Moraes, Rodrigo Iennaco de, Pires, Rodrigo Esteves Santos
Published 2015
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Institution
42 STJ
Format
28 Artigo 12 Artigo de revista 1 Bibliografia 1 TCC/Especialização
Author
2 Souza, Calixto Oliveira 1 Azevedo, Noé 1 Barreto, Rodrigo Silva 1 Barros, Carmen Silvia de Moraes 1 Barros, Fagner Dantas 1 Batista, Nilo more ... 1 Bitencourt, Cezar Roberto 1 Bonifácio, Artur Cortez 1 Borelli, Andrea 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Braga, Vera Regina de Almeida 1 Brandão, Cláudio 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Corrêa, Cristiane da Rocha 1 Costa, Eduardo José da Fonseca 1 Dotti, René Ariel 1 D’Avila, Ana Carolina Oliveira 1 Freitas, Ricardo 1 Gonçalves, Antonio Baptista 1 Greco, Alessandra Orcesi Pedro 1 Horta, Isabel Resende 1 Japiassú, Carlos Eduardo Adriano 1 Machado, Fábio Guedes de Paula 1 Marchewka, Tânia Maria Nava 1 Mello, Sebástian Borges de Albuquerque 1 Messa, Maria Lúcia 1 Minas Gerais. Tribunal de Alçada de Minas Gerais 1 Moraes, Rodrigo Iennaco de less ...
Language
42 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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