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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Published 2011
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Das aquisições públicas com a nova Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006 (publicada na DOU de 15.12.2006)
by Vieira, Antonieta Pereira
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by Fortini, Cristiana
Published 2010
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by Silva, Adriano da Nóbrega
Published 2009
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Simples nacional: estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte
by Sabatovski, Emilio
Published 2010
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Pregão eletrônico e as microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas
by Dardes, Cynthia de Fátima
Published 2011
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Visão geral do Estatuto das Microempresas e seu impacto nas licitações
by Santana, Jair Eduardo, Guimarães, Edgar
Published 2011
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Lei complementar nº 123/2006 : inconstitucionalidade dos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas
by Brazuna, José Luis Ribeiro
Published 2011
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Penhora on line: princípios limitadores à sua aplicação
by Couto, Ivanoy Moreno Freitas
Published 2011
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O tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte no pregão (Lei complementar n. 123/2006)
by Bittencourt, Sidney
Published 2011
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by Scarpino Junior, Luiz Eugenio
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A substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte
by Muniz, Sebastião Ogê
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Direito Administrativo e integração regional
by Bacellar Filho, Romeu Felipe (coord.), Silva, Guilherme Amintas Pazinato da (coord.)
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Compreensão geral do Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte : a natureza jurídica dos seus favorecimentos em licitações e contratos administrativos
by Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Published 2011
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Tratamento diferenciado e favorecido em licitações públicas: aperfeiçoamentos legais introduzidos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Lei Complement...
by Mileski, Helio Saul
Published 2014
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Institution
26 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
17 Artigo 6 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 Livro 1 artigo 1 estudo técnico more ... 1 livro less ...
Author
2 Bittencourt, Sidney 2 Ferreira, Daniel 1 Amaral, Raimunda Moura dos Santos 1 Aquino, Leonardo Gomes de 1 Araújo, Thiago Cássio d'Ávila 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe (coord.) more ... 1 Bianchi, Lucimara 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Couto, Ivanoy Moreno Freitas 1 Dardes, Cynthia de Fátima 1 Fortini, Cristiana 1 Garcia, Sérgio Renato Tejada 1 Guimarães, Edgar 1 Hable, José 1 Machado, Hugo de Brito 1 Medeiros, Ana Cláudia Amorim de 1 Mileski, Helio Saul 1 Muniz, Sebastião Ogê 1 Nascimento, Hermann Dantas do 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 1 Nogueira Filho, Silvino 1 Ribeiro, Cordélia Cerqueira 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Sabatovski, Emilio 1 Santana, Jair Eduardo 1 Santiago, Leonardo Ayres 1 Santiago, Silas 1 Scarpino Junior, Luiz Eugenio 1 Silva, Adriano da Nóbrega 1 Silva, Guilherme Amintas Pazinato da (coord.) less ...
Language
29 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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