Search Results - "Brasil. Lei Maria da Penha (2006)"

Violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais

by Rocha, Claudionor
Published 2018

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Estudo técnico

Entrelinhas do direito : uma experiência da disciplina metodologia científica

by Silva, Edmar
Published 2009

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Resp 1.097.042 – DF (Rito do recurso especial repetitivo): o crime do art. . 129, § 9º, do Código Penal e da ação penal pública condicionada à representação, mesmo no âmbito da Lei...

by Pereira, Marcela Harumi Takahashi
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Manual de Processo Penal constitucional: pós-reforma de 2008

by Souza, Sérgio Ricardo de, Silva, Willian
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Aplicação da lei Maria da Penha

by Naves, Nilson Vital
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Implicações práticas da Lei Maria da Penha

by Oliveira, Fábio Dantas de
Published 2013

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Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros

by Rodriguez, José Rodrigo, Prol, Flavio Marques, Silva, Gabriela Justino da, Ganzarolli, Marina Zanata, Elias, Renata do Vale, Machado, Marta Rodriguez de Assis
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Aspectos práticos da aplicação da Lei Maria da Penha

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A real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penha

by Carvalho, Flávia Franco do Prado
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Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista

by Campos, Carmen Hein de (org.)
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Comentário sobre jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : análise da decisão proferida em sede de habeas corpus 113.608 – MG

by Duarte, Moara de Bellis
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O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha

by Alves, Leonardo Barreto Moreira
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Parecer em procedimento da Lei Maria da Penha : da competência do juízo de família para conhecer das causas de separação judicial que noticiam casos de violência doméstica e famili...

by Marzano, Angelo Alexandre
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Políticas públicas no combate à violência contra a mulher

by Planalto, Fátima Cristina dos Santos Silva do
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Trabalho acadêmico

Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve

by Jota, Rodrigo Batista
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Trabalho acadêmico

A mediação como instrumento de contenção da violência doméstica

by Carvalho, Patrícia Cunha Barreto de, Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Published 2013

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A suspensão condicional do processo e a Lei Maria da Penha

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Violência doméstica: medidas protetivas à mulher: sua natureza e seu alcance

by Lima, Laércio Conceição
Published 2013

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by Meneghin, Guilherme de Sá
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Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher?

by Foley, Gláucia Falsarella
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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