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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei Maria da Penha (2006)"
Resultados 1 - 20 de 66
Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil
por Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil (2021)
Publicado em 2021
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Evento
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Na minha lista:
Violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2018
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil : a experiência de implantação do observatório da mulher contra a violência
por Gregoli, Roberta, Silva, Roberta Viegas e, Ribeiro, Henrique Marques
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Os dez anos da Lei Maria da Penha : uma visão prospectiva
por Dumaresq, Mila Landin
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Law Maria da Penha for youngsters
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha em miúdos
por Macedo, Madu
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de infrações de menor potencial ofensivo praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
por Araújo, Lilia Maria Santos de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19
por A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 (2020)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Grupos reflexivos de homens agressores como prevenção da violência de gênero contra a mulher
por Salmoria, Camila Henning, Medeiros, Dalva Marin, Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Em defesa das mulheres : conheça a Lei Maria da Penha e lute por seus direitos
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e normas correlatas
por Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e normas correlatas
por Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha : perguntas e respostas
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
por Lobo, Marcela Santana
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Aplicação da lei Maria da Penha
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei Maria da Penha e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
por Mello, Adriana Ramos de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parecer em procedimento da Lei Maria da Penha : da competência do juízo de família para conhecer das causas de separação judicial que noticiam casos de violência doméstica e famili...
por Marzano, Angelo Alexandre
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resp 1.097.042 – DF (Rito do recurso especial repetitivo): o crime do art. . 129, § 9º, do Código Penal e da ação penal pública condicionada à representação, mesmo no âmbito da Lei...
por Pereira, Marcela Harumi Takahashi
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros
por Rodriguez, José Rodrigo, Prol, Flavio Marques, Silva, Gabriela Justino da, Ganzarolli, Marina Zanata, Elias, Renata do Vale, Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Implicações práticas da Lei Maria da Penha
por Oliveira, Fábio Dantas de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
48 STJ 12 Senado Federal 3 TJDFT 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
27 Artigo 16 Artigo de revista 9 Texto 4 TCC/Especialização 3 Evento 3 Livro Mais ... 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Monografia menos ...
Autor
7 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 2 Brasil. Lei Maria da Penha (2006) 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Dumaresq, Mila Landin 2 Garcia, Emerson Mais ... 2 Jota, Rodrigo Batista 2 Mello, Adriana Ramos de 2 Planalto, Fátima Cristina dos Santos Silva do 2 Santos, Isadora Waleska Oliveira 1 A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 (2020) 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Araújo, Lilia Maria Santos de 1 Bazzo, Mariana Seifert 1 Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] 1 Carvalho, Maria Fernanda Souza 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Daliane Simão Cabral da 1 Costa, Francisco Pereira 1 Dantas, Dayan D. Filgueira 1 Duarte, Moara de Bellis 1 Elias, Renata do Vale 1 Espírito Santo, Cláudia do 1 Fernandes, Valeria Diez Scarance 1 Ferreira, Carolina Costa 1 Freitas, Aldilene Vieira de 1 Ganzarolli, Marina Zanata 1 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 1 Gregoli, Roberta menos ...
Idioma
52 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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