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Institutional bypass: o exemplo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

by Athias, Daniel Tobias
Published 2013

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Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado por subcontratada

by Amaral, Antônio Carlos Cintra do
Published 2013

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Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamento

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2014

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Comentário ao Dec. 7.983/2013: as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência nas obras e serviços de engenharia = Comment to the Decree 7.983/2013 rules and crit...

by Cardoso, André Guskow
Published 2014

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Direito dos Contratos Administrativos e suas transformações

by Teixeira, Ana Carolina Wanderley
Published 2015

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Alteração unilateral do contrato administrativo: exegese de dispositivos da Lei 8.666/93

by Guimarães, Fernando Vernalha
Published 2016

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Artigo de revista

A terceirização pela administração pública no Direito Administrativo: considerações sobre o Decreto n. 2.271/97, a Instrução Normativa n. 2/08 e suas alterações, a ADC n. 16 e a no...

by Fortini, Cristiana, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2014

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Eficiência do sistema de registro de preços

by Sucupira, João Ruas
Published 2018

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A gestão de contratos e o princípio da eficiência

by Santos, Fabíola Cavalcante dos
Published 2018

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Contratos administrativos. Impossibilidade de aplicação retroativa de LDO. Aditivos contratuais. Inconstitucionalidade do “desconto” apurado na licitação. Aplicação do art. 37, XXI...

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
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A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública

by Garcia, Flávio Amaral
Published 2013

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O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público

by Freitas, Rafael Véras de
Published 2013

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Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei n. 8.666/93 e o da Lei n. 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no § 1° do art. 65 da Lei n....

by Dal Pozzo, Augusto Neves
Published 2013

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As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal n. 7.983/2013

by Figueiredo, Marcelo, Pessoa, João Paulo
Published 2013

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O RDC na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU): primeiros entendimentos

by Carvalho, Gustavo Marinho de, Luna, Guilherme Ferreira Gomes
Published 2013

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O contrato de aliança e a sua aplicação para a administração pública

by Kloss, Renato Otto
Published 2014

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O planejamento da concessão e o procedimento de manifestação de interesse: fundamentos legais, aplicação e desdobramentos

by Saadi, Mário
Published 2014

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Pregão eletrônico: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento dif...

by Bittencourt, Sidney
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A função social e a inoponibilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos públicos

by Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
Published 2014

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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil = The participation of foreign companies in public procurement in Brazil

by Romero, William
Published 2014

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