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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Brasil. [Lei de licitações e contratos 1993 ]" » "Brasil. [Lei de licitações de contrato 1993 ]", "Brasil. [Lei de licitações dos contratos 1993 ]", "Brasil. [Lei de licitações nos contratos 1993 ]"
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Institutional bypass: o exemplo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
by Athias, Daniel Tobias
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Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado por subcontratada
by Amaral, Antônio Carlos Cintra do
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Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamento
by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2014
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Comentário ao Dec. 7.983/2013: as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência nas obras e serviços de engenharia = Comment to the Decree 7.983/2013 rules and crit...
by Cardoso, André Guskow
Published 2014
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Alteração unilateral do contrato administrativo: exegese de dispositivos da Lei 8.666/93
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by Sucupira, João Ruas
Published 2018
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by Mello, Celso Antônio Bandeira de
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A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública
by Garcia, Flávio Amaral
Published 2013
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by Freitas, Rafael Véras de
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Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei n. 8.666/93 e o da Lei n. 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no § 1° do art. 65 da Lei n....
by Dal Pozzo, Augusto Neves
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As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal n. 7.983/2013
by Figueiredo, Marcelo, Pessoa, João Paulo
Published 2013
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by Carvalho, Gustavo Marinho de, Luna, Guilherme Ferreira Gomes
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by Kloss, Renato Otto
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by Saadi, Mário
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Pregão eletrônico: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento dif...
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A função social e a inoponibilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos públicos
by Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
Published 2014
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil = The participation of foreign companies in public procurement in Brazil
by Romero, William
Published 2014
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Institution
44 STJ
Format
24 Artigo 12 Artigo de revista 4 Livro 4 TCC/Especialização
Author
3 Sundfeld, Carlos Ari 2 Souza, Rodrigo Pagani de 1 Amaral, Antônio Carlos Cintra do 1 Anjos, Thamiris Cristina Pereira dos 1 Athias, Daniel Tobias 1 Bittencourt, Sidney more ... 1 Cantanhede, Maria de Fátima Veloso 1 Cardoso, André Guskow 1 Carvalho, Gustavo Marinho de 1 Cavalheiro, Daniela Tocchetto 1 Câmara, Jacintho Arruda 1 Dal Pozzo, Augusto Neves 1 Dickinson, Leonardo Cardoso de Castro 1 Ferreira, Daniel 1 Figueiredo, Marcelo 1 Fortini, Cristiana 1 Freitas, Rafael Véras de 1 Garcia, Flávio Amaral 1 Gonçalves Junior, Jerson Carneiro 1 Guimarães, Fernando Vernalha 1 Hartmann, Stefan Espirito Santo 1 Kloss, Renato Otto 1 Levin, Alexandre 1 Lino, Graziela de Castro 1 Loureiro, Caio de Souza 1 Luna, Guilherme Ferreira Gomes 1 Machado, Rodrigo Silveira Diniz 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Martino, Fabio Nunes de 1 Marçal, Thaís Boia less ...
Language
44 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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