Resultados da busca - "Brasil. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979"

Buscas alternativas:
"Brasil. [Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979]" » "Brasil. [Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1973]", "Brasil. [Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1999]", "Brasil. [Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1989]"

Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international coo...

por Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Po...

por Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

O acesso à informação na legislação brasileira

por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro

por Torelly, Marcelo D.
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais