Search Results - "Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)"

Search alternatives:
"Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União 1990 ]" » "Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civil da União 1990 ]"

O direito adquirido em face da revogação do art. 193 da Lei 8.112/90 pela Medida Provisória 831/95

by Lima, Rubens de Souza
Published 2009

Get full text
Trabalho acadêmico

Opção do art. 193 da Lei 8.112/1990

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2010

Get full text
Ato normativo

Opção do art. 193 da Lei n. 8112/1990 – pagamento de correção monetária e juros moratórios

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009

Get full text
Ato normativo

O regime jurídico do servidor público federal : (Lei Nº 8.112/90.RJU)

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2012

Get full text
Artigo

Contagem de prazo comum em processo disciplinar

by Reis, Palhares Moreira
Published 2011

Get full text
Artigo

Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual

by Costa, Wellington Soares da
Published 2010

Get full text
Trabalho acadêmico

Tratado de Direito Administrativo Disciplinar

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2009

Get full text
Livro

Recebimento de gratificação por substituição de cargo em comissão por período de tempo inferior a 30 dias

by Souza, Omar Bradley Oliveira
Published 2011

Get full text
Artigo

Lei nº 8.112/90 : questões relevantes

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010

Get full text
Artigo

Versão historiada do Regime Jurídico Único: Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990

by Wagner, José Luis (org.), Fenalti, Tiago dos Santos (org.)
Published 2011

Get full text
Livro

Início da prescrição disciplinar

by Costa, José Armando da
Published 2012

Get full text
Artigo

Do auxílio funeral previsto na Lei nº 8.112, de 1990 Do auxílio funeral previsto na Lei nº 8112, de 1990

by Álvares, Maria Lúcia Miranda
Published 2011

Get full text
Artigo

Estabilidade dos servidores públicos

by Moreira, Vital
Published 2011

Get full text
Artigo

Cargos públicos

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

Get full text
Artigo

Juiz do trabalho. Vice-presidência de futebol. Lei orgânica da magistratura nacional, art. 36, incisos I e II, e Lei nº 8.112, art. 117, inciso X : inaplicabilidade. Interpretação...

by Pasqualini, Alexandre
Published 2011

Get full text
Artigo

A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112 A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8112

by Reis, Palhares Moreira
Published 2011

Get full text
Artigo

O princípio do administrador competente e a composição do colegiado de sindicância punitiva no sistema da Lei Federal nº 8.112/90 O princípio do administrador competente e a compos...

by Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Published 2011

Get full text
Artigo

Constitucionalidade do art. 172 da Lei nº 8.112/90 : aspectos do processo administrativo disciplinar

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2011

Get full text
Artigo

Da Emenda constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do...

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2011

Get full text
Artigo

Estrutura jurídico-disciplinar do abandono de cargo

by Costa, José Armando da
Published 2012

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More