Resultados da busca - "Brasil. Código comercial (1850)"

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com...

por Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em 2011

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Texto

Filosofia do Direito e colonialismo cultural

por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010

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Artigo

Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico.

por Barros, Henrique do Rego
Publicado em 2017

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Livro

Estado atual da legislação comercial brasileira

por Falcão, Guilherme Jurema
Publicado em 2009

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Artigo

Os novos rumos do direito comercial e falimentar no Brasil

por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

Breves observações sobre as annotações do Dr. Sallustiano Orlando de Araujo Costa ao Codigo commercial do Imperio do Brasil

por Ribeiro, Annibal Andre, 1835-
Publicado em 2023

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Texto

Sociedades em commandita segundo o codigo commercial do imperio do brazil (sic)

por Rocha, Francisco Jose da, 1832-
Publicado em 2021

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Livro

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com...

por Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em 2025

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Livro

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com...

por Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em 2025

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Livro

O arresto de embarcações no Brasil

por Vianna, Godofredo Mendes, Marques, Lucas Leite, Cardoso, Frederico Mendes Vianna F.
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Questão forense : interpretação do artigo 36 do decreto das quebras : funcções dos syndicos provisorios e do curador fiscal : nomeação de peritos auxiliares : consulta e pareceres...

por Lessa, Pedro
Publicado em 2018

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Livro

Os novos rumos do Direito Comercial e Falimentar no Brasil

por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2009

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Artigo

A desconsideração da personalidade jurídica

por Perret, Claudia Renata de E. Lemos
Publicado em 2009

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Artigo

Regime dissolutório do Código Comercial : dissolução total e dissolução parcial : dissolução judicial e extrajudicial

por Pereira, Marco Antônio Marcondes
Publicado em 2009

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Artigo

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth centur...

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth centur...

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2013

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