Search Results - "Brasil. Código de processo civil (1973)"

Aspectos processuais do código de defesa do consumidor

by Carvalho, Fabiano, Barioni, Rodrigo
Published 2009

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Livro

Refis : reflexos penais da lei n° 9.964, de 10 de abril de 2000

by Eisele, Andreas
Published 2011

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Artigo

Refis : extinção dos embargos do devedor e prosseguimento da execução : ação de execução e ação de conhecimento : conexão

by Bittar, Djalma
Published 2011

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Artigo

Tutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09

by Alvim, Luciana Gontijo Carreira, Alvim, José Eduardo Carreira
Published 2011

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Coisa julgada parcial no Processo Civil

by Amorim, José Roberto Neves
Published 2011

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Livro

Direito Processual Civil: processo de conhecimento e cumprimento de sentença

by Franco, Wanner
Published 2011

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Livro

Tempo do Processo Civil e direitos fundamentais

by Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Published 2011

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Livro

Ação retificadora de registro civil

by Dozza, Carlos Alberto, Mesquita, Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de
Published 2010

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Artigo

Nulidade da sentença e o princípio da congruência

by Oliveira, Vallisney de Souza
Published 2009

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Livro

Estudo processual sobre a argüição de inexecutividade

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2010

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Artigo

Implicações da revelia na nova execução

by Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Published 2010

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional

by Nascimento, Carlos Valder do, Delgado, José Augusto
Published 2009

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Livro

A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006

by Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Published 2009

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Livro

Os modernos institutos processuais na solução dos conflitos trabalhistas : ação civil pública, ação monitória e tutela antecipada

by Daidone, Decio Sebastião
Published 2009

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Artigo

A execução civil

by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Published 2010

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Livro

Comentários à Lei do Processo Eletrônico

by Chaves Júnior, José Eduardo de Resende (Coord.)
Published 2010

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Execução no processo civil brasileiro

by Costa, Daniel Carnio
Published 2010

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O recurso de agravo em face da reforma do código de processo civil

by Cruz, José Raimundo Gomes da
Published 2009

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Artigo

Natureza jurídica dual da multa ope legis do art 475-J

by Rossi, Fernando
Published 2010

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Artigo

Introdução à teoria da coisa julgada na constitucionalidade democrática e o polêmico efeito retroativo nas decisões diretas de inconstitucionalidade

by Del Negri, André
Published 2010

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