Search Results - "Brasil. Código de processo civil (2015)"

Considerações sobre o prisma da ética no novo Código de processo civil brasileiro.

by Piske, Oriana
Published 2015

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Artigo

Métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº 13.105/15)

by Piske, Oriana, Silva, Cristiano Alves da
Published 2015

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Artigo

Considerações sobre a tutela de urgência no CPC de 2015

by Lamy, Eduardo de Avelar
Published 2016

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Negócios processuais e seus novos desafios

by Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Published 2015

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Artigo

Perícia no novo CPC e o Processo do Trabalho

by Martins, Sergio Pinto
Published 2015

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Artigo

As decisões interlocutórias e a aplicação da técnica preclusiva no novo CPC: Lei n° 13.105/2015

by Rubin, Fernando
Published 2015

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Artigo

O novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo = The new Civil Procedure Code and the Administrative Process

by Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published 2016

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Artigo

Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica = Sanitation of vices of possession: an approach critical

by Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Published 2014

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Artigo

O novo CPC, as condições da ação e o Processo do Trabalho

by Leite, Carlos Henrique Bezerra, Leite, Letícia Durval
Published 2015

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Artigo

Separação de corpos e tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 = Separation from bed and board and emergency guardianships in the Civil Procedure Code of 2015

by Camargo Neto, Theodureto de Almeida
Published 2015

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Artigo

A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPC

by Prudente, Antônio Souza
Published 2015

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O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual: algumas reflexões sobre o neoprocessualismo e o projeto do novo Código de Processo Civil

by Meira, Marcos
Published 2015

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Artigo

Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição

by Fluminhan, Vinícius Pacheco, Teodoro, Maurita Baldin Altino
Published 2015

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Artigo

A penhora de previdência privada

by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Published 2015

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Artigo

A impossibilidade de pedido de suspensão de liminar pela Fazenda Pública para o fim de impedir a estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente = The impossibl...

by Oliveira Júnior, Délio Mota de, Franco, Marcelo Veiga
Published 2016

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Artigo

Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in th...

by Mollica, Rogerio, Vita, Jonathan Barros
Published 2016

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Artigo

Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada]

by Souza, Artur César de, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2016

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Artigo

O novo Código de Processo Civil e a ação de alimentos: insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnológ...

by Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published 2015

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Artigo

Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação com o NCPC e enfoque para os processos da Justiça Federal

by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2016

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Artigo

Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015

by Cruz, Danilo Nascimento
Published 2016

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