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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Código de processo penal (1941)"
Resultados 1 - 20 de 104
Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal
por Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal (2008 : Brasília, DF)
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
Considerações sobre a interpretação da norma processual penal
por Bittencourt, Mauro Rennan
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios do processo penal
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Descriminalizações e despenalizações no direito penal positivo brasileiro
por Chaves, Raul
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Código de processo penal
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
Código de Processo Penal
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Código de processo penal
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Código de processo penal
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Código de Processo Penal
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Estudos sobre a lei de 3 de dezembro de 1841
por Gonzaga, João Marcellino de Souza, 1820-
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição
por Vainsencher, Semira Adler, Farias, Angela Simões de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão provisória
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Coletânea básica penal
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Coletânea básica penal
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Coletânea básica penal
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por Faezy, Isabella Mello de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
por Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
80 STJ 19 Senado Federal 3 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
55 Artigo 23 Artigo de revista 9 Texto 7 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Sumário de livro Mais ... 1 Livro 1 Palestra menos ...
Autor
4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Motta, Thiago de Lucena 2 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 2 Chiamareli, Valter Salvador 2 Dotti, René Ariel 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Garcia, Rafael de Deus 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Marcão, Renato 2 Melo, Pedro Luiz de 2 Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Silva, João Estevam da 2 Simini Junior, Antonio 1 Alencar, Claudio Demczuk de 1 Andrade, João Henrique de 1 Andrade, Mauro Fonseca 1 Andreato, Danilo 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Bittencourt, Mauro Rennan 1 Brandão, Cláudio Roberto C. B. 1 Brasil. [Leis etc.] 1 Brindeiro, Geraldo 1 Brum, Analídia Abílio Miguel Diniz 1 Bruno Neto, Mario Augusto menos ...
Idioma
81 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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