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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Código de proteção e defesa do consumidor (1990)"
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A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor
by Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Published 2009
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Contratos no Código do consumidor : pressupostos gerais
by Lobo, Paulo Luiz Neto
Published 2009
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O direito penal econômico e o direito penal de defesa do consumidor como instrumentos de resguardo da ordem pública econômica
by Zanellato, Marco Antônio
Published 2009
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Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor
by Cintra, Luis Daniel Pereira
Published 2009
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Das ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor : o papel do Ministério Público
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades
by José Geraldo Brito, Filomeno
Published 2009
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Da responsabilidade em matéria de qualidade veicular
by Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2009
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Relações de consumo na pós-modernidade : em defesa de uma interpretação o finalista dos artigos 2° e 29 do CDC
by Marques, Cláudia Lima
Published 2009
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A regulação da apresentação de produtos derivados de tabaco
by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2010
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Os novos rumos do contrato de corretagem e sua inserção nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel: duas faces de uma mesma moeda
by Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Published 2013
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A responsabilidade do portal intermediador perante o consumidor no comércio eletrônico
by Nunes, Loreny Sofiatti
Published 2013
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Súmula 381 do STJ vs Código de Defesa do Consumidor
by Christiano, Guilherme Resende
Published 2012
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Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2011
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Saved in:
Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público sob a perspectiva do cidadão cliente
by Ferreira Filho, Paulo Gomes
Published 2011
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Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicos
by Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
Published 2011
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O consumidor de energia elétrica segundo o Código de Defesa do Consumidor
by Kirchner, Carlos Augusto Ramos
Published 2011
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Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2012
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Verdade e finalidade da prova
by Pereira, Guilherme Setoguti J.
Published 2014
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O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
by Cavalieri Filho, Sergio
Published 2014
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Contrato de leasing com cláusula de reajuste cambial
by Ibrahim, Marco Antonio
Published 2014
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Format: Artigo
Institution
234 STJ
Format
Artigo
Author
5 Lima, Clarissa Costa de 5 Pasqualotto, Adalberto 4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Filomeno, José Geraldo Brito 4 Martins, Plínio Lacerda 3 Cavalieri Filho, Sergio more ... 3 Gregori, Maria Stella 3 Miragem, Bruno 3 Zanellato, Marco Antonio 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Bahia, Marcos Tofani Baer 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 2 Lazzarini, Álvaro 2 Limberger, Têmis 2 Marques, Claudia Lima 2 Martins, Fernando Rodrigues 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Moraes, Carla Andreatta Sobbé 2 Nery Júnior, Nelson 2 Schmitt, Cristiano Heineck 2 Tesheiner, José Maria 1 Aguiar, Roberto Fonseca de 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alves, Pedro Cordelli 1 Amaral Júnior, Alberto less ...
Language
233 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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