Search Results - "Brasil. Código eleitoral (1997)"

Invalidade no direito eleitoral : nulidade e anulabilidade de votos

by Gomes, José Jairo
Published 2010

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Artigo

Concessão de reenquadramento de servidores. Fiscais de tributo. Lei de cargos e salários. Aumento dos vencimentos. Ano eleitoral

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Aplicabilidade das vedações à circunscrição municipal quando o pleito é em níveis federal e estadual. Considerações...

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011

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Artigo

Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos

by Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Published 2010

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Sumário de livro

O novo artigo 36-A da Lei eleitoral e os limites da propaganda eleitoral antecipada. Comentários ao julgamento das Representações nºs 20.574 e 1.406 pelo Tribunal Superior Eleitora...

by Valério, Paulo Manuel
Published 2010

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Artigo

A polêmica sobre as consequências jurídicas da omissão das informações exigidas pelo § 4º do artigo 36 da Lei n. 9.504/1997 na propaganda eleitoral, acrescido através da Lei n° 12....

by Sobreiro, Juan Daniel Pereira
Published 2011

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Artigo

Lei das Eleições comentada

by Coneglian, Olivar
Published 2009

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Sumário de livro

Doações para financiamentos de campanhas eleitorais: interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei n. 9.504/97

by Fichtner, José Antonio, Dickstein, Marcelo
Published 2011

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Artigo

O artigo 30-A, §2º, da Lei n. 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade

by Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Published 2015

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Artigo

Instituições de Direito Eleitoral

by Costa, Adriano Soares da
Published 2009

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Sumário de livro

Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet

by Costa, Luciano
Published 2010

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Artigo

Comentários sobre a reforma eleitoral

by Ramayana, Marcos
Published 2010

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Sumário de livro

Concessão de subvenções sociais e benefícios fiscais no ano do pleito eleitoral. Artigo 73, §10 da Lei das eleições. Vedação. Não-aplicação da norma ao caso concreto.

by Castro, José Nilo de, Lança, Daniel Perrelli, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

Concessão de bolsa de estudos para curso superior. Necessidade de lei municipal regulamentando a concessão. Vedações da Lei n. 9.504. Ano eleitoral. Impossibilidade

by Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011

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Artigo

Despesas de pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao término do mandato. Considerações afetas à Lei de responsabilidade fiscal e à Lei das eleições. Programa de saúde da famí...

by Castro, José Nilo de, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011

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Artigo

Direito Eleitoral esquematizado

by Cerqueira, Thales Tácito, Cerqueira, Camila Albuquerque
Published 2011

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Sumário de livro

Doação ou concessão de bem imóvel público a particulares. Bens dominicais. Impossibilidade. Lei eleitoral n. 9.504/97.

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Drumond, Andréa Santiago
Published 2011

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Artigo

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

by Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Published 2012

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Sumário de livro

A positivação da tutela da remoção do ilícito veiculada na rede mundial de computadores em seara eleitoral pela Lei nº 12.891/2013: comentários ao art. 57-D, §3º, da Lei nº 9.504/9...

by Golambiuk, Paulo Henrique
Published 2015

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Artigo de revista

Direito Eleitoral [4.ed.]

by Sanseverino., Francisco de Assis Vieira
Published 2013

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Sumário de livro

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