Search Results - "Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ)"

Regime jurídico disciplinar dos conselheiros do CNJ

by Porta, Marcos de Lima
Published 2015

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Artigo

O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Artigo

Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça: vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa

by Moraes, Alexandre de
Published 2015

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Artigo

Dano moral residual: por uma abordagem dissuasória integral na responsabilidade civil

by Oliveira, Eduardo Perez
Published 2015

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Artigo

A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça

by Toffoli, Dias
Published 2018

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Artigo de revista

Processos judiciais eletrônicos: princípio da celeridade e a efetividade processual

by Moreira, Anete Cristina Gasparoto
Published 2018

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TCC/Especialização

O cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade

by Copola, Gina
Published 2015

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Artigo de revista

Controle de constitucionalidade pelo CNJ: o correto novo entendimento pelo STF = Judicial review by National Council of Justice: the correct new interpretation of Brazilian Supreme...

by Abboud, Georges
Published 2018

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Artigo de revista

Competência disciplinar concorrente do CNJ: conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário

by Moraes, Alexandre de
Published 2014

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Artigo

O novo ano judiciário

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2014

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Artigo

O juiz-gestor e o pensamento jurídico: uma análise crítica

by Albuquerque, Luciano Campos de, Vatzco, Larissa Kruger
Published 2015

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Artigo de revista

Registro da união estável

by Dias, Maria Berenice
Published 2015

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Artigo

Audiência de custódia: a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015 = Custody hearing: the lack of constit...

by Vilela, Hugo Otávio Tavares
Published 2016

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Artigo de revista

Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Fede...

by Schuch, Luiz Felipe Siegert
Published 2014

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Artigo

O poder normativo do CNJ: possibilidade de criação, modifição e restrição de direitos fundamentais

by Welsch, Gisele Mazzoni
Published 2014

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Artigo

Por um acesso à Justiça democrático: primeiros apontamentos

by Nunes, Dierle, Teixeira, Ludmila
Published 2014

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Artigo

Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça

by Costa, Rennan Gustavo Ziemer da
Published 2015

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Artigo de revista

De volta à conexidade entre demandas (com especulações sobre o tema no futuro Código de Processo Civil)

by Oliveira, Bruno Silveira de
Published 2014

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Artigo

Criação das Centrais de conciliação, mediação e arbitragem em Pernambuco: uma análise de sua efetividade à luz do novo enfoque de acesso à Justiça

by Alves, Catarina Bezerra, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Published 2014

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Artigo

As causas da morosidade processual

by Haddad, Carlos Henrique Borlido
Published 2014

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Artigo

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