Search Results - "Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)"

Resolução nº 229 de 15/02/2013. Publicado em 18 FEVEREIRO 2013

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2013

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Resolução nº 228 de 15/02/2013. Publicado em 18 FEVEREIRO 2013

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2013

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Razoável duração do processo e técnicas de julgamento para processos penais complexos: análise da Operação Voyage

by Carmona, Rafael Selau
Published 2014

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Ativismo judicial e controle de políticas públicas

by Hess, Heliana Maria Coutinho
Published 2014

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O acesso à justiça, a teoria da mediação e a Resolução 125/2010 do CNJ

by Brito, Gilton Batista
Published 2014

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Regime jurídico disciplinar dos conselheiros do CNJ

by Porta, Marcos de Lima
Published 2015

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O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Jurisdição constitucional e Conselho Nacional de Justiça: vedação ao controle de constitucionalidade na via administrativa

by Moraes, Alexandre de
Published 2015

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Dano moral residual: por uma abordagem dissuasória integral na responsabilidade civil

by Oliveira, Eduardo Perez
Published 2015

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A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça

by Toffoli, Dias
Published 2018

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O cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade

by Copola, Gina
Published 2015

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Controle de constitucionalidade pelo CNJ: o correto novo entendimento pelo STF = Judicial review by National Council of Justice: the correct new interpretation of Brazilian Supreme...

by Abboud, Georges
Published 2018

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by Moraes, Alexandre de
Published 2014

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O PJe: processo judicial eletrônico do CNJ e a autonomia dos tribunais

by Lento, Vitor Marques
Published 2014

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Regime especial de pagamento de precatórios: comentários sobre a Emenda Constitucional nº 62/2009

by Santos, Dione Ferreira
Published 2014

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Projeto legislativo de novo Código de Processo Civil e a crise da jurisdição

by Figueira Júnior, Joel Dias
Published 2014

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O novo ano judiciário

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2014

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O juiz-gestor e o pensamento jurídico: uma análise crítica

by Albuquerque, Luciano Campos de, Vatzco, Larissa Kruger
Published 2015

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Registro da união estável

by Dias, Maria Berenice
Published 2015

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Audiência de custódia: a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015 = Custody hearing: the lack of constit...

by Vilela, Hugo Otávio Tavares
Published 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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