Search Results - "Brasil. Constituição (1988)"

Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações

by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Artigo

Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações

by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Artigo

Os direitos adquiridos em face da nova Constituição

by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Artigo

Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional

by Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional

by Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Ministério Público e Tribunais de Contas na constituição

by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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A vinculação dos benefícios acidentários ao salário mínimo : aplicação do artigo 58 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988

by Mesquita, Cid Tavares P. Caldas, Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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by Mesquita, Cid Tavares P. Caldas, Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Ministério Público e Tribunais de Contas na constituição

by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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