Search Results - "Brasil. Constituição (1988)"

Aspectos específicos da Constituição Federal de 1988

by Nonô, Manuella da Silva
Published 2010

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Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas

by Sathler, André (org.), Braga, Ricardo (org.)
Published 2015

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A construção do artigo 5º da Constituição de 1988

Published 2013

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Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social

by Paternostro, Renata Baars
Published 2020

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Do Poder Legislativo : a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988

Published 2018

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A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

by Bandeira, Regina Maria Groba
Published 2009

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Critérios para instalação de cartórios de registro de imóveis

by Barbalho, Gilsomar Silva
Published 2009

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Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal

by Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao
Published 2009

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Regulamentação da Emenda Constitucional 29

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2012

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Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP

by Noleto, Eliézer de Queiroz
Published 2009

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Recursos no processo penal

by Soares, José de Ribamar Barreiros
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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