Search Results - "Brasil. Constituição (1988)"

O confisco no direito excepcional e a Constituição de 1988

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário

by Martins, Gilberto Fernandes
Published 2008

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Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal

by Ameida, Cleber Lúcio de
Published 2014

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Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil

by Morais, Luís Fernando Lobão
Published 2011

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Aposentadoria servidor. Emenda nº 41

by Oliveira, Adilson José de, Castro, José Nilo de
Published 2011

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CF: Constituição federal comentada: com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais

by Medina, José Miguel Garcia
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Critérios objetivos para aferição de merecimento de magistrados candidatos a promoção ou remoção em face da Emenda Constitucional 45/2005

by Clementino, Edilberto Barbosa
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Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público

by Modesto, Paulo
Published 2010

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Aposentadoria no serviço público

by Santiago, Rogério Vieira
Published 2011

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A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes

by Christofoli, Daniel Pires, Machado, Guilherme Pinho
Published 2015

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Artigo

A situação atual das emancipações no Brasil: uma breve análise sob as perspectivas jurídica e política = The current situation of the empowerment in Brazil: a brief analysis on leg...

by Dias, Rodrigo Garrido
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Curso de Direito Constitucional

by Puccinelli Júnior, André
Published 2013

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Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro

by Barbagalo, Fernando Brandini
Published 2015

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A construção do artigo 5º da Constituição de 1988

Published 2013

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Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Pod...

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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A ética no Judiciário

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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A Contribuição de Iluminação Pública - CIP

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Contribuição de iluminação pública

by Machado, Hugo de Brito
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Direitos políticos: perda suspensão e controle jurisdicional

by Zavascki, Teori Albino
Published 2006

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A escola judicial

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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