Resultados da busca - "Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103."

A nova previdência estabelecida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 e a aposentadoria voluntária para as pessoas transexuais

por Morais, Gabriel Machado, Roman, Flavio José
Publicado em 2022

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TCC/Especialização

Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social

por Paternostro, Renata Baars
Publicado em 2020

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Estudo Técnico

Resolução n. 693, de 24 de fevereiro de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção

por Machado, Eliana Bento
Publicado em 2024

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TCC/Especialização

Portaria Ministro Presidente n. 291, de 27 de abril de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Ministro Presidente n. 706, de 17 de outubro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/1

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Portaria Ministro Presidente n. 756, de 7 de novembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/1

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Portaria Ministro Presidente n. 421, de 28 de junho de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Portaria Ministro Presidente n. 448, de 5 de julho de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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Portaria Ministro Presidente n. 47, de 6 de fevereiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0

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Portaria Ministro Presidente n. 531, de 5 de setembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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Portaria Ministro Presidente n. 24, de 26 de janeiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0

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Portaria Ministro Presidente n. 688, de 27 de outubro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1

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Portaria Ministro Presidente n. 822, de 11 de dezembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1

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Portaria Ministro Presidente n. 27, de 13 de janeiro de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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Portaria Ministro Presidente n. 91, de 4 de fevereiro de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0

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Portaria Ministro Presidente n. 84, de 14 de fevereiro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

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Portaria Ministro Presidente n. 119, de 13 de março de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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Portaria Ministro Presidente n. 105, de 2 de abril de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0

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Portaria Ministro Presidente n. 390, de 3 de julho de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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