Resultados da busca - "Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973"

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Sobre a coisa julgada no CPC e sua limitação subjetiva = The partial judgment on the merits of divorce actions

por Barreto, Arthur José Nascimento
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Alteração da comunicação dos atos processuais

por Silva, Sejana Leite de Jesus e
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

O agravo retido em audiência

por Rodrigues, Ângela de Lourdes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma

por Donizetti, Elpídio
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo

por Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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