Search Results - "Brasil. Lei Buzaid (1973)"

Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial (Lei 8.038, de 28.5.90, Arts. 28 e §§ 1.° e 4.°; § 5.° e 39)

by Cruz, José Raimundo Gomes da
Published 2018

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Artigo de revista

Ação possessória contra réu inominado

by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2019

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Artigo de revista

A multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória: possibilidade de aplicação?

by Silveira, Bernardo Bastos
Published 2015

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Artigo de revista

Os efeitos da reforma do Código de Processo Civil na execução específica do acordo de acionistas

by Barbi Filho, Celso
Published 2018

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Artigo de revista

O processo de execução e a reforma do Código de Processo Civil

by Cruz, José Raimundo Gomes da
Published 2017

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Artigo de revista

As tutelas típicas relativas a deveres de fazer e de não fazer e a via geral do Art. 461 do CPC

by Talamini, Eduardo
Published 2017

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Artigo de revista

Alterações do Código de Processo Civil oriundas da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998

by Borges, Marcos Afonso
Published 2019

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Artigo de revista

Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento

by Gomes, Ricardo Vick Fernandes
Published 2015

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Artigo de revista

A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?

by Roque, Andre Vasconcelos, Pantaleão, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso
Published 2015

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Artigo de revista

O título marítimo judicial e o veto presidencial

by Júdice, Mônica Pimenta
Published 2015

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Artigo de revista

Audiência de saneamento e organização no Código de Processo Civil cooperativo brasileiro de 2015

by Gouveia, Lúcio Grassi de
Published 2015

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Artigo de revista

Sucessão de bens situados em território nacional e a competência exclusiva do juiz brasileiro: do CPC/1973 ao CPC/2015 = Sucession to assets located in Brazil and the exclusive com...

by Seixas, Antonio Eduardo Reichmann
Published 2018

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Artigo de revista

A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado: doutrina e jurisprudência unidas na busca por critér...

by Pereira, Rafael Caselli
Published 2018

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Artigo de revista

A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual

by Almeida, Caroline Sampaio de
Published 2014

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Artigo de revista

Alteração da comunicação dos atos processuais

by Silva, Sejana Leite de Jesus e
Published 2019

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TCC/Especialização

Sentença denegatória de segurança. Recurso de apelação. Efeitos suspensivo e devolutivo. Súmula nº 405 do STF. Artigos 7º, § 3º, da Lei nº 12.016/2009, e 558 do CPC. Impossibilidad...

by Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Published 2019

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Artigo de revista

Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma

by Donizetti, Elpídio
Published 2019

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Artigo de revista

O agravo retido em audiência

by Rodrigues, Ângela de Lourdes
Published 2019

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Artigo de revista

Suspensão de sentença e de liminar

by Northfleet, Ellen Gracie
Published 2017

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Artigo de revista

A busca da efetividade do processo

by Dias, Francisco Barros
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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