Resultados da busca - "Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), poderes e atribuições"

As alterações no contrato de aprendizagem : considerações sobre a Lei nº 10.097/2000

por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2007

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Artigo

A atuação do ministério público do trabalho como mediador: considerações à luz do código de processo civil (lei n. 13.105/2015)

por Delgado, Gabriela Neves
Publicado em 2017

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Planejamento estratégico e política de erradicação do trabalho escravo: articulações entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público da União e justiça do trabalho minei...

por Ferreira, Fernanda Flávia Martins
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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