Search Results - "Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)"

Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do CONAMA

by Lima, José Leonidas Bellem de
Published 2017

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Artigo de revista

A compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatório

by Hupffer, Haide Maria, Pereira, João Luis Kleinowski, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Published 2014

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Artigo

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2014

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Artigo

Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011

by Reis, Ranam Moreira, Salomão Neto, Flávio Henrique
Published 2014

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Artigo

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente = The legal viability to prep...

by Laender, Vinicius Meireles, Fonseca, Alberto
Published 2018

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Artigo de revista

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)

by Araújo, Thiago Cássio D’Ávila
Published 2015

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Artigo de revista

As resoluções Conama e a reforma do Código Florestal

by Fialdini, Matheus Jacob, Helena, Alexandre Petry
Published 2014

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Artigo

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais

by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published 2015

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Artigo de revista

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

by Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published 2014

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Artigo

O Brasil das APPS: Áreas de Preservação Provisórias. Perplexidade!

by Bocuhy, Carlos
Published 2015

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Artigo

Resolução Conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009: inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"

by Lutti, José Eduardo Ismael
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira

by Pinz, Greice Moreira
Published 2014

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Artigo

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde = How corruption is destroying the environment: considerations on the Green Currenc...

by Peixoto, Bruno Teixeira, Codonho, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira
Published 2018

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Artigo de revista

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2015

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Capítulo de livro

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