Search Results - "Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)"

A compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatório

by Hupffer, Haide Maria, Pereira, João Luis Kleinowski, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Published 2014

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Artigo

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2014

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Artigo

Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011

by Reis, Ranam Moreira, Salomão Neto, Flávio Henrique
Published 2014

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Artigo

O Brasil das APPS: Áreas de Preservação Provisórias. Perplexidade!

by Bocuhy, Carlos
Published 2015

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Artigo

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

by Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published 2014

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Artigo

Resolução Conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009: inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"

by Lutti, José Eduardo Ismael
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira

by Pinz, Greice Moreira
Published 2014

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Artigo

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2015

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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