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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)"
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Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do CONAMA
by Lima, José Leonidas Bellem de
Published 2017
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Artigo de revista
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatório
by Hupffer, Haide Maria, Pereira, João Luis Kleinowski, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Published 2014
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Artigo
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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2014
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Artigo
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Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
by Reis, Ranam Moreira, Salomão Neto, Flávio Henrique
Published 2014
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Artigo
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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente = The legal viability to prep...
by Laender, Vinicius Meireles, Fonseca, Alberto
Published 2018
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Artigo de revista
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by Araújo, Thiago Cássio D’Ávila
Published 2015
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Artigo de revista
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As resoluções Conama e a reforma do Código Florestal
by Fialdini, Matheus Jacob, Helena, Alexandre Petry
Published 2014
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Artigo
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published 2015
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Artigo de revista
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
by Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published 2014
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Artigo
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O Brasil das APPS: Áreas de Preservação Provisórias. Perplexidade!
by Bocuhy, Carlos
Published 2015
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Artigo
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Resolução Conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009: inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
by Lutti, José Eduardo Ismael
Published 2014
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Artigo
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A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
by Pinz, Greice Moreira
Published 2014
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Artigo
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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde = How corruption is destroying the environment: considerations on the Green Currenc...
by Peixoto, Bruno Teixeira, Codonho, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira
Published 2018
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Artigo de revista
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Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2015
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Capítulo de livro
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Narrow Search

Institution
14 STJ
Format
8 Artigo 5 Artigo de revista 1 Capítulo de livro
Author
1 Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Araújo, Thiago Cássio D’Ávila 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Bocuhy, Carlos 1 Codonho, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira more ... 1 Fialdini, Matheus Jacob 1 Fonseca, Alberto 1 Helena, Alexandre Petry 1 Hupffer, Haide Maria 1 Laender, Vinicius Meireles 1 Lima, José Leonidas Bellem de 1 Lutti, José Eduardo Ismael 1 Peixoto, Bruno Teixeira 1 Pereira, João Luis Kleinowski 1 Pinz, Greice Moreira 1 Reis, Ranam Moreira 1 Salomão Neto, Flávio Henrique 1 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 1 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira less ...
Language
14 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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