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  • Busca: "Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas"
Resultados 1 - 20 de 85
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Kosminsky, Marcelo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Kosminsky, Marcelo
Publicado em 2023
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Estudo do plano de stock options à luz das premissas adotadas pelo CARF = Analysis of stock option plans on CARF’s case law
por Romano, Bruno
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of...
por Silva, Vinicius dos Santos, Siqueira, Felipe de Poli de, Siqueira, Francieli Micheletto de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Definição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na vigência de Lei Complem...
por Lummertz, Henry Gonçalves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em 2022
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“Better safe than sorry”: a company executing independent contracts with a common commercial nexus should rather provide for matching arbitration clauses than rely on the “group of...
por Wójtowicz, Piotr S.
Publicado em 2022
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Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas p...
por Biava Júnior, Roberto
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023
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Na minha lista:
PopRuaJud: uma política judiciária baseada na fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Mühlbach, Marja
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Brito, Antonio Ali
Publicado em 2024
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Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023
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PopRuaJud: uma política judiciária baseada na fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Mühlbach, Marja
Publicado em 2024
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O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Brito, Antonio Ali
Publicado em 2024
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A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Redirecionamento da execução fiscal para sócio-gerente na ocorrência da dissolução irregular da sociedade empresária = Redirection of the fiscal execution for the managing partner...
por Santos, Aline Batista dos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça
por Canen, Doris
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Artigo
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O recurso especial repetitivo e a arguição de relevância: instrumentos para a efetivação do STJ como Corte Suprema
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Faria, Isabela Medeiros Gurgel de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Prescrição da cobrança da sobre-estadia de contêineres (demurrage)
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2021
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Fonte
85 STJ
Tipo de documento
49 Capítulo de livro 33 Artigo de revista 3 Artigo
Autor
5 Gonçalves, Benedito 5 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 4 Fonseca, Reynaldo Soares da 4 Magalhães, Assusete Dumont Reis 4 Marques, Mauro Luiz Campbell 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 3 Costa, Regina Helena 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Sabino, Camile 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Araújo Filho, Raul 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Brito, Antonio Ali 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Kosminsky, Marcelo 2 Kukina, Sérgio Luíz 2 Marques, Thiago de Mattos 2 Moreira, André Mendes 2 Mussi, Jorge 2 Mühlbach, Marja 2 Noronha, João Otávio de 2 Passarinho Junior, Aldir Guimarães 2 Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti 2 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 1 Alves, Fabrício Germano 1 Andrade, Cesar Augusto Seijas de 1 Andrade, Guilherme Rodrigues de 1 Athayde, Amanda 1 Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima menos ...
Idioma
84 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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