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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência"
Showing 1 - 20 of 59
O direito do Amazonas ao Acre Septentrional
by Barbosa, Ruy
Published 2009
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Livro
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Reforma do Judiciário
by Naves, Nilson Vital
Published 2006
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Artigo de revista
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O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
by Naves, Nilson Vital
Published 2006
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Artigo de revista
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Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988
by Sousa, Ageu Cordeiro de, Campos, Alinaldo Guedes, Duarte, André Luís Negrão
Published 2008
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Artigo
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Dos recursos para o STF e o STJ
by Rocha, José de Moura
Published 2018
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Artigo de revista
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Supremo Tribunal Federal : tempo de mudança e de fortalecimento
by Silveira, Paulo Fernando
Published 2009
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Artigo de revista
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O Superior Tribunal e a questão constitucional
by Naves, Nilson Vital
Published 2006
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Artigo de revista
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O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira: estudo de casos: abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
by Lima, Francisco Gérson Marques de
Published 2009
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Sumário de livro
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Súmula vinculante n. 13 (nepotismo), do STF : decifra-me ou te devoro
by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2010
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Artigo
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Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil
by Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, Dimoulis, Dimitri
Published 2010
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Artigo
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O Poder judiciário após dez Anos da Constituição de 1988 : necessidade de reforma
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007
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Palestra
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A (Re)construção jurisdicional da Constituição de 1988
by Copetti, André, Morais, Jose Luis Bolzan de
Published 2008
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Artigo
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Supremocracia ou administrocracia no novo Direito Público Brasileiro?
by Sundfeld, Carlos Ari, Domingos, Liandro
Published 2014
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Artigo
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No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?
by Colen, Dalvan Charbaje
Published 2015
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Artigo
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Jurisdição constitucional: teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis
by Heck, Luís Afonso
Published 2009
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Sumário de livro
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Controle de constitucionalidade pelo STJ: uma medida contra legem? = Judicial review in “recurso especial” by STJ: a contra legem measure?
by Abboud, Georges, Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Oka, Juliana Mieko Rodrigues
Published 2016
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Artigo de revista
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Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado
by Pontes, Roberto Carlos Martins, Fernandes, Márcio Silva
Published 2009
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artigo
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As sociedades profissionais, a Lei nº 9.430/96 e a Súmula nº 276 do STJ
by Boiteux Netto, Fernando
Published 2010
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Artigo
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Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
by Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Published 2009
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Artigo
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Aspectos controvertidos do controle de constitucionalidade
by Agra, Walber de Moura
Published 2009
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Sumário de livro
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Institution
58 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
23 Artigo 21 Artigo de revista 11 Sumário de livro 1 Entrevista 1 Livro 1 Palestra more ... 1 artigo less ...
Author
3 Naves, Nilson Vital 2 Morais, Dalton Santos 1 Abboud, Georges 1 Abreu, Irahy Baptista de 1 Agra, Walber de Moura 1 Almeida Neto, Manoel Carlos de more ... 1 Araújo, Alcyr Menna Barreto de 1 Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro 1 Barbosa, Ruy 1 Barros, Cristinne de Fátima Rojas 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Boiteux Netto, Fernando 1 Botelho, Nadja Machado 1 Campos, Alinaldo Guedes 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Colen, Dalvan Charbaje 1 Copetti, André 1 Dantas, Alessandro 1 Dantas, Ivo 1 Dimoulis, Dimitri 1 Domingos, Liandro 1 Duarte, André Luís Negrão 1 Faro, Clovis de 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Ferreira, Thyago Leal 1 Flores, Carlos Thompson 1 Fonseca, Bettina de Carli 1 Froehlich, Charles Andrade 1 Glasenapp, Ricardo Bernd 1 Gouveia, Alessandro Samartin de less ...
Language
59 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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