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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência"
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Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
by Corrêa, Luciana Perpétua
Published 2010
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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP
by Carvalho, Fabiana Rezende
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Prisão preventiva para garantia da ordem econômica
by Sica, Leonardo
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As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto : uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
by Gonçalves, Nicole P. S. Mader
Published 2010
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by Bernardes, Juliano Taveira
Published 2010
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by Bogoni, Flávia
Published 2010
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by Monteiro Filho, Raphael de Barros
Published 2009
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Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil
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Published 2010
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Sigfried Ellwanger : liberdade de expressão e crime de racismo (parecer sobre o caso decidido pelo STF no HC 82.424/RS)
by Martins, Leonardo
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Published 2010
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Published 2009
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Trabalho acadêmico
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Contas de governo e contas de gestão
by Nunes, Márcio Bessa
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Federalismo no Brasil: limites da competência legislativa e administrativa
by Bercovici, Gilberto (coord.)
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Cadernos de soluções constitucionais: 3
by ABCD
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O verdadeiro princípio da insignificância
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Exigência pecuniária de natureza não-tributária
by Velloso, Renato Belo Vianna
Published 2009
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by Brandão Júnior, Franklin Silva
Published 2009
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Curso de Direito Administrativo: segundo a jurisprudência do STJ e do STF
by Couto, Reinaldo
Published 2011
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Institution
464 STJ 5 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados
Format
312 Artigo 142 Livro 6 Trabalho acadêmico 3 Estudo técnico 1 Palestra 1 Prefácio
Author
4 Abboud, Georges 3 Cambi, Eduardo 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Rigolin, Ivan Barbosa 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes more ... 2 Alexandrino, Marcelo 2 Alvim, Arruda 2 Aufiero, Aniello 2 Barros, Gabriel Alves de 2 Braghini, Ricardo 2 Buck, Pedro 2 Calcini, Fábio Pallaretti 2 Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho 2 Cunha, Marcio Felipe Lacombe da 2 Dantas, Ivo 2 Dinamarco, Cândido Rangel 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Fernandes, Bernardo Gonçalves 2 Freitas, Leonardo e Silva de Almendra 2 Fux, Luiz 2 Gomes Junior, Luiz Manoel 2 Gomes, Magno Federici 2 Jorge, Flávio Cheim 2 Lamy, Eduardo de Avelar 2 Macedo, Luana Vargas 2 Machado, Hugo de Brito 2 Macêdo, Lucas Buril de 2 Martins, Leonardo 2 Melo, Raimundo Simão de less ...
Language
465 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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